Revista Brasileira de Direito do Consumidor | João Pessoa: | ISSN  2525-8524

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SUMÁRIO
 
SEGUNDA EDIÇÃO
 

Revista Brasileira de Direito do Consumidor

Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

ISSN 2525-8524

Imagem: Palácio da Justiça do Estado de São Paulo - São Paulo - Brasil

Apresentação

A Revista Brasileira de Direito do Consumidor (RBDCON) chega ao seu segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Revista Brasileira de Direito do Consumidor são caracterizadas pela temática com conteúdo moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita.

Esse é o papel da Revista Brasileira de Direito do Consumidor (RBDCON), como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Científico e Editorial

SUMÁRIO

EDIÇÃO DIGITAL COMPLETA (PDF)                    EDIÇÃO IMPRESSA

Sobre a Revista........................................................................ 009

Conselho Científico................................................................. 011

Diretrizes.................................................................................. 024

Enviar Artigos.......................................................................... 026

Apresentação........................................................................... 027

ARTIGOS

A ABORDAGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ACERCA DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA

Markus Samuel Leite Norat; Fernanda Gadelha dos Santos.... 031

 

A RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Markus Samuel Leite Norat; Ana Beatriz Monteiro Galvão..... 076

 

AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS

Rafaela Gonçalves de Oliveira................................................. 120

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: O DESCONHECIMENTO LEGAL COMO CÚMPLICE DA EXORBITÂNCIA DOS PREÇOS

Markus Samuel Leite Norat; Arlley Delfino Gomes Lacerda... 155

  

DIREITOS COLETIVOS E LEGITIMADOS À DEFESA DOS DIREITOS CONSUMERISTAS

Amon Abreu Soares; Antonio Ricardo Zany; Everson Teodoro dos Reis; Michael Vieira Cândido; Tania de Almeida Pereira...................................................................................... 190

 

INFLUÊNCIA DAS PUBLICIDADES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Markus Samuel Leite Norat; Deisyane Tenorio P. da Silva...... 220

 

SUPERENDIVIDAMENTO: SEU TRATAMENTO VIA CÓDIGO DO CONSUMIDOR - AGORA SIM, UMA NECESSIDADE

José Geraldo Brito Filomeno..................................................... 255

  
 

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