Revista Brasileira de Direito do Consumidor | João Pessoa: | ISSN  2525-8524

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CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL
 

Markus Samuel Leite Norat

Brasil

Membro-Diretor Geral e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro-Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.
  
José Geraldo Brito Filomeno
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial
Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira - Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito e Coordenador da Comissão Geral de Ética Pública do Estado de S. Paulo. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89) e, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).
  
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial

Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

  
Petronio Bismarck Tenorio Barros
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Autor de diversas publicações jurídicas. Advogado.
  
Alexandre David Malfatti
Brasil
Membro do Conselho Científico
Juiz de Direito na Capital de S. Paulo, Mestre e Professor de Direito do Consumidor na PUC-SP e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista de Magistrados. Autor de diversos artigos e trabalhos sobre Direito do Consumidor, destacando-se A Postura do Juiz nas Demandas Judiciais de Consumo – um olhar após 25 anos do CDC e desafios para os próximos 25 anos (Cognitio Juris – Revista Jurídica, Edição Especial alusiva aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, Ano V, nº 13, setembro de 2015).
  
Antônio Carlos Morato
Brasil
Membro do Conselho Científico
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Professor de Direito do Consumidor e membro da Academia Paulista de Direito. Autor de artigos, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se O Conceito de Hipossuficiência e a Exclusão Digital do Consumidor na Sociedade da Informação (também coordenador da obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010) e livro Pessoa Jurídica Consumidora (Ed. Revista dos Tribunais, SP, 1ª edição, 2008).
  
Edgard Moreira Da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico
Procurador de Justiça-Vice Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de S. Paulo e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, professor de Direito do Consumidor. Autor de diversos artigos e trabalhos sobre Direito do Consumidor, destacando-se, dentre eles, Crimes de Consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços (obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010).
  
Fábio Ulhoa Coelho
Brasil
Membro do Conselho Científico
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial. Autor de diversas obras, dentre livros jurídicos e artigos científicos. Palestrante na área jurídica no Brasil e no exterior.
  
Fabíola Meira De Almeida Santos
Brasil
Membro do Conselho Científico
Advogada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Coordenadora do Comitê Jurídico da ABRAREC – Associação Brasileira de Relacionamento Empresa-Consumidor, Assistente de Coordenação e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Consumidor da COGEAE/PUC-SP. Autora de diversos artigos e trabalhos em Direito, destacando-se, dentre eles, o livro Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (Ed. Verbatim, SP, 2009), o artigo Reflexões acerca do Consumidor Idoso e a Necessidade de Efetivação dos Direitos desta Categoria Especial de indivíduos (Revista de Direito Privado nº 36, Editora Revista dos Tribunais, SP 2009) e o artigo A teoria da imprevisão e a quebra da base objetiva do negócio à luz do código civil de 2002 e do Código De Defesa Do Consumidor (Revista de Direito Privado nº 39, Editora Revista dos Tribunais, 2009).
  
Fátima Nancy Andrighi
Brasil
Membro do Conselho Científico
Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça, Mestre em Direito Privado pela UNICEUB – Centro Universitário de Brasília, e especialista em Direito do Consumidor. Autora de diversas obras e artigos jurídicos, dentre os quais se destacam O Código de Defesa do Consumidor pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: alguns apontamentos (obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010), Juizados Especiais Cíveis e Criminais, elaborado com o Desembargador Sidnei Beneti (Ed. Del Rey, MG, 1996), O Juiz na Audiência, elaborado com o Desembargador Sidnei Beneti (Ed. Revista dos Tribunais, SP, 1997), Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal - Guia Prático (coordenadora da obra), e colaboradora nas obra O Judiciário e a Constituição, coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Constituição Federal de 1988 - Dez anos, coordenada pelo Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro, e O Juiz, Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo, do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
  
Leonardo de Medeiros Garcia
Brasil
Membro do Conselho Científico

Procurador do Estado do Espírito Santo; Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Pós-Graduação em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha de Espanha; Diretor do Brasilcon; Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Espírito Santo; Assessor do Relator na Comissão Especial do Senado Federal na atualização do Código de Defesa do Consumidor; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ESMP; Professor do Curso CERS; Professor do Curso Alcance; Professor e palestrante da Escola Superior da OAB/ES; Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

  
Marco Antonio Zanellato
Brasil
Membro do Conselho Científico

Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito do Consumidor no MBA Executivo da FAAP-SP. Professor na Escola Superior do Ministério Público – SP e Professor na Escola Superior da Advocacia de São Paulo – OAB/SP. Procurador de Justiça - Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Presidente da MPCon. Ex-Vice-Presidente do BRASILCON. Membro do Conselho Científico do BRASILCON. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor – MP/SP. Contribuiu para a elaboração do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Autor de diversos artigos jurídicos e trabalhos forenses publicados em diversas revistas (principalmente na RDC/BRASILCON) e com participação em várias obras coletivas. Participou, como palestrante, nos últimos vinte e cinco anos, de inúmeros congressos, simpósios e seminários de Direito do Consumidor.

 
Maria Ines Dolci
Brasil
Membro do Conselho Científico

Advogada, formada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Tem especialização e mestrado em Defesa do Consumidor. Especialista em Business Law pela Coral Gables University, USA. É coordenadora institucional da PROTESTE Associação de Consumidores – a maior entidade de defesa do consumidor da América Latina. Autora de inúmeras publicações sobre direito do consumidor, participou de debates e fóruns sobre defesa do consumidor em países como Brasil, Chile, Uruguai, Bolívia, México, Estados Unidos, França, Portugal, Inglaterra, Itália, Chile, Argentina e Bélgica. Desde 2004 . Colunista do jornal Folha de São Paulo, onde teve um blog e podcasts semanais na Folha.com, todos sobre defesa do consumidor. Em 2012, recebeu o Troféu Mulher Imprensa categoria mídias sociais. Escreve artigo mensal para o Linkdlin, na área da defesa do consumidor.

  
Mário Ângelo Leitão Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico

Doutoramento em Lovaina (Université Catholique à Louvain-la-Neuve) e Montpellier (Centre de Droit de la Consommation de la Faculté de Droit à l’Université de Montpellier et IRETIJ – Institut de Recherches et Traitement de l’Information Juridique à l’Université de Montpellier); Desempenhou funções docentes no ensino secundário no Lubango (Angola); Docente no ensino superior em Lisboa, Coimbra, Porto e Paris, nas seguintes instituições de ensino: Universidade de Lisboa – anos académicos de 1978/79 a 1980/81, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito – anos académicos de 1981/82 a 1992/93, Universidade Livre / Porto – ano académico de 1986/87, Universidade de Coimbra / Faculdade de Farmácia – anos académicos de 1981/82 a 1988/89, Universidade Lusíada / Porto – anos académicos de 1988/89 a 2002/2003, Universidade Nova de Lisboa – Nova Fórum – (master de direito das empresas e gestão de negócios) - anos académicos 2003/2004 e 2004/2005, Universidade de Paris XII – anos académicos 1991/92 a 2005/2006, Escola Superior do Ministério Público do Pará – de 1998/99 a 2004/2005; Sub-director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” –, por nomeação do Governador Civil de Coimbra, nos anos académicos de 1988/89 a 1991/92; Secretário do Conselho Científico da Universidade Lusíada, Porto, de 1993/94 a 2001/2002; Membro Correspondente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil; Membro da ACADEMIA DE LETRAS JOSÉ DE ALENCAR, Curitiba, Brasil; Conselheiro da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de S. Paulo, desde Setembro de 2008; Fundador e primeiro presidente da sociedade científica internacional – a AIDC - Associação Internacional de Direito do Consumo / Association Internationale de Droit de la Consommation-, criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, ora com sede em Bruxelas; Fundador e primeiro vice-presidente do Instituto Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor (Buenos Aires/São Paulo); Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques (Paris) ; Fundador e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, desde a sua fundação (1989); Fundador e director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, desde o ano académico de 1989/90; Fundador e primeiro director do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, no Porto, de 1994/95 a 2002/2003; Fundador da DATAJURIS – a primeira base de dados jurídicos de Portugal – e seu primeiro director-geral (1988/92); Fundador e primeiro director do CEDIC – Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra (1988/92); Membro correspondente do Centre de Droit de la Consommation da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e do instituto análogo da Universidade de Montpellier (França) de 1990/91 a 1995/96; Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011); Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011); Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto, desde 2002; Membro do Conselho de Administração da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra em representação da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Antigo conselheiro jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (Coimbra); Antigo conselheiro jurídico da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Sócio honorário da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Coimbra); Sócio honorário da ELSA – European Law Students Association (Associação Europeia de Estudantes de Direito) (Porto); Sócio honorário do “Rotaract” – Porto; Coordenou o “Guia do Consumidor”, Meribérica, Ldª, Lisboa; Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra, de que é fundador; Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador); Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador); Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador); Colaborador permanente da RTP / Canal 1, em programas de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores, de 1990 a 1998; Colaborador permanente de mais de uma centena de publicações periódicas, em Portugal e no Brasil, para além de revistas científicas nacionais e internacionais; Conferencista nacional e internacional; Autor de livros e artigos jurídicos.

  
Paulo Eduardo Pinheiro De Souza Bonilha
Brasil
Membro do Conselho Científico
Advogado. Especialista em Direito do Consumidor, e autor de artigos e ensaios sobre o Direito do Consumidor, destacando-se, dentre eles, Defesas Administrativas e Judiciais ante as Autuações dos PROCON´s, na obra coletiva Tutela Administrativa do Consumidor – atuação dos PROCON´s, legislação, doutrina e jurisprudência (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2014) e Dano Moral Coletivo e Social (Cognitio Juris – Revista Jurídica, Edição Especial alusiva aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, Ano V, nº 13, setembro de 2015).
  
Ricardo De Moraes Cabezón
Brasil
Membro do Conselho Científico
Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professor de Direito do Consumidor. Autor de diversos artigos, ensaios e livros, destacando-se dentre eles O Código de Defesa do Consumidor nas Relações Desportivas (Crimes de Consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços (obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010) o Manual de Direito do Torcedor (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2013).
  
Ricardo Ferrari Nogueira
Brasil
Membro do Conselho Científico
Procurador do Município de São Paulo e Diretor-Executivo do PROCON Paulistano Digital. Autor de artigos em Direito Ambiental e Urbanístico, destacando-se, dentre eles, Poluição Visual (Jornal da Tarde, SP), Ruas Comerciais (Jornal da Tarde), Poluição Sonora (Jornal da Tarde) e Enchentes em São Paulo (TV-UOL).
  
Roberto Senise Lisboa
Brasil
Membro do Conselho Científico

Livre-Docente em Direito Civil pela USP - Universidade de São Paulo. Professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professor Emérito de Direito Civil das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Membro do Ministério Público de São Paulo, atua como Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo. Titular da cadeira 67 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono Silvio Romero). Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa - CJLP. Graduado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (1988), Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1996) e aprovado nos concursos de Professor Titular em Direito Civil da USP - Universidade de São Paulo (2008 e 2009). Foi Coordenador do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2008-2009). Conferencista, é autor, entre outros, dos livros: Manual de Direito Civil, em 5 volumes, Editora Saraiva; Responsabilidade civil nas relações de consumo, Editora Saraiva; Contratos difusos e coletivos - a função social do contrato, Editora Saraiva (obra premiada como melhor livro de Direito do Consumidor em 1998); Confiança contratual, Editora Atlas; e Obrigação de informar, Editora Almedina.

  
Vítor Moraes De Andrade
Brasil
Membro do Conselho Científico

Mestre e Doutor em Direito do Consumidor pela PUC-SP e membro do Conselho Diretor da ABRAREC – Associação Brasileira de Relacionamento Empresa-Consumidor. Autor de diversos artigos, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se dentre eles Tutela Administrativa dos Direitos do Consumidor – conflitos na aplicação das normas (obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010), O Decreto do SAC e seu Cumprimento (na obra coletiva Tutela Administrativa do Consumidor: atuação dos PROCON´s, legislação, doutrina e jurisprudência, Ed. Atlas, SP, 1ª ed., 2014 e livro Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2008).

  
Winston Neil Bezerra De Alencar
Brasil
Membro do Conselho Científico

Advogado em Aracaju, SE, mestre e doutorando em Direito do Consumidor pela PUC-SP, e professor de Direito do Consumidor. Autor de diversos artigos e trabalhos em Direito do Consumidor, destacando-se, dentre eles O Descumprimento da Oferta Decorrente da Venda de Produtos com Vícios de Qualidade (obra coletiva 20 anos do Código de Defesa do Consumidor – estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno (Ed. Atlas, SP, 1ª edição, 2010).

 
 

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